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Termos de Uso

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1. Propriedade Intelectual e Livros de Autoria Própria

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, livros digitais (e-books), cursos, infográficos, identidade visual e logotipos — é de autoria própria e propriedade exclusiva de Serendipity Garden, protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

  • Proibição de Plágio e Revenda: É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, revenda, modificação ou comercialização não autorizada de qualquer livro ou produto digital, de forma parcial ou integral, sem a nossa autorização prévia por escrito.

2. Licença de Uso para Imagens de Download Gratuito

O site oferece imagens para download gratuito sob termos específicos. Ao baixar qualquer imagem, você recebe uma licença de uso que segue as seguintes regras:

  • Uso Permitido: Você pode utilizar as imagens para fins pessoais.
  • Restrições: É proibido redistribuir, sublicenciar ou vender as imagens baixadas em bancos de imagens concorrentes ou pacotes de terceiros, bem como reivindicar a autoria das mesmas.

3. Comercialização de Produtos Digitais

Ao adquirir um produto digital em nossa plataforma, você concorda com as seguintes condições:

  • Acesso e Entrega: O acesso ao produto digital será liberado após a confirmação do pagamento. As instruções de acesso ou links de download serão enviados para o e-mail cadastrado.
  • Uso Pessoal e Intransferível: A compra de qualquer infoproduto concede uma licença de uso pessoal, individual e intransferível. O compartilhamento de links de download ou dados de acesso com terceiros configurará violação destes termos.
  • Política de Reembolso: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de arrependimento e reembolso em até 7 (sete) dias a contar da data da compra, mediante solicitação formal em nossos canais de atendimento.

4. Isenção de Responsabilidade

Trabalhamos para garantir a melhor experiência e o funcionamento contínuo do site. No entanto:

  • Não nos responsabilizamos por instabilidades temporárias no servidor ou problemas decorrentes da conexão de internet do usuário.
  • O uso prático dos conhecimentos e estratégias contidos nos livros e produtos digitais é de inteira responsabilidade do comprador, não garantindo resultados financeiros ou comerciais específicos.

5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou atualizações legais. As alterações entram em vigor assim que publicadas nesta página.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Taquara/RS para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento.

7. Contato

Para suporte técnico, dúvidas sobre direitos autorais ou solicitações de reembolso, entre em contato através de:

Última atualização: 11/2026